eutaxia
substantivo feminino
A disposição harmônica das partes de um todo.
É a ideia do nosso trabalho: uma administração em que comissão, controle, procuradoria e gestão de pessoas cumprem cada uma o seu papel, no rito e no prazo certos.
Cada ato no seu lugar e no seu prazo.
Comissões de PAD, corregedorias e controladorias conduzem o processo disciplinar dentro do rito quando sabem o que fazer em cada etapa. Ou seja, o ato certo, na forma da lei e no prazo. A Eutaxia prepara essas equipes em municípios, autarquias e órgãos estaduais.
- PortariaPublicação do ato que constitui a comissãoDaqui conta o prazo de 60 dias, prorrogável por mais 60 (art. 152)
- InstruçãoDepoimentos, provas e diligências
- Indiciação e citaçãoFatos imputados e citação do servidor
- DefesaDefesa escrita, com vista dos autos10 dias (art. 161)
- RelatórioConclusão da comissão sobre os fatos
- JulgamentoDecisão da autoridade20 dias (art. 167)
Etapas e prazos da Lei 8.112/1990, usada como modelo. O estatuto do seu estado ou município pode ser diferente.
Material por etapa do processo
Procure pela etapa em que a sua comissão está. Todo dispositivo citado é aberto na fonte oficial antes de entrar no texto.
| Antes da portariaDever de apurar, sindicância ou PAD, estatuto do órgão | |
|---|---|
| Portaria e comissãoComposição, impedimentos e publicação | |
| InstruçãoDepoimentos, provas e atas | |
| Indiciação e defesaCitação, prazos da defesa e revelia | |
| Relatório e julgamentoRelatório conclusivo e decisão motivada | |
| Prazos e prescriçãoO relógio do processo e o relógio da punição |
Para quem trabalhamos
Para quem preside, integra ou secretaria uma comissão de PAD ou de sindicância. Também para corregedorias, controladorias, procuradorias e setores de gestão de pessoas que precisam instaurar processos ou opinar sobre eles.
Orientamos o rito, isto é, o caminho que a lei exige. O resultado do processo não é promessa de ninguém.
O que vem a seguir
- Curso gravado Em preparação
- Módulos curtos para comissões, ainda sem data nem preço. Entrar na lista de interesse.
- Oficinas para equipes Sob consulta
- Capacitação da comissão ou da corregedoria do seu órgão, adaptada ao estatuto local.
- Estatutos e decretos de procedimento Sob consulta
- Análise do capítulo disciplinar e minuta de decreto que regulamente o processo.
- Controle interno e integridade Em estudo
- Entram quando houver material conferido.
Seu órgão precisa preparar uma comissão ou rever um estatuto?
Conte em poucas linhas o que acontece aí. Respondemos por e-mail.