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Curso para comissões de PAD
Em preparação. Ainda não há data nem preço. Cadastre-se para ser avisado e ajudar a definir os temas.
O que está sendo planejado
Um curso gravado, em módulos curtos, para quem conduz ou apoia processos disciplinares. Os módulos previstos hoje:
- Dever de apurar: sindicância ou PAD.
- Portaria e composição da comissão.
- Instrução e prova com contraditório.
- Indiciação, citação e defesa.
- Relatório e julgamento.
- Prazos, nulidades e prescrição.
- Modelos e roteiros de conferência.
O conteúdo e o formato podem mudar conforme as respostas. O curso não promete resultado em processo algum: o objetivo é preparar quem conduz o rito. Cursos e consultorias para órgãos públicos seguem as regras de contratação do ente.