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Sobre a Eutaxia
Capacitação e orientação jurídica para quem conduz processos dentro da administração pública.
De onde vem o nome
Eutaxia é a disposição harmônica das partes de um todo. Ou seja, cada parte no seu lugar, trabalhando junta. Num processo administrativo, as partes são a comissão, o controle, a procuradoria e a gestão de pessoas. Quando uma falha, o processo inteiro se ressente.
Como trabalhamos
- Fonte primária. Lei aberta na fonte oficial antes de ser citada. Súmula e decisão só entram quando conferidas.
- Linguagem direta. O leitor é, muitas vezes, um servidor de carreira sem formação jurídica que recebeu a missão de presidir uma comissão.
- Sem promessa de resultado. Orientamos o rito; não garantimos o desfecho de qualquer processo.
- Limites claros. Dizemos quando o estatuto do seu ente pode mudar a resposta.
Quem escreve
Os conteúdos são de responsabilidade de Gustavo Bueno Laroca, advogado (OAB/PR 101.740), com atuação em direito administrativo e direito do servidor público.
O que a Eutaxia não é
Não é órgão público nem escola de governo, e não presta consulta jurídica individual por este site. Os conteúdos são informativos.